Publicado por Redação em Notícias Gerais - 30/07/2013 às 12:48:05

Superávit do setor público é o menor para o semestre desde 2010, diz BC

BRASÍLIA - O esforço fiscal do setor público caiu 20,5% no primeiro semestre em relação a igual período de 2012, de acordo com o Banco Central (BC). As contas do setor público acumulam no período um superávit primário de R$ 52,1 bilhões, o equivalente a 2,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit dos primeiros seis meses do ano é o mais baixo para o semestre desde 2010, quando somou R$ 42 bilhões. No mesmo período de 2012, o superávit primário estava maior, em R$ 65,6 bilhões ou 3,08% do Produto Interno Bruto (PIB).

O esforço fiscal no acumulado de 2013 foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 33,7 bilhões do Governo Central (1,46% do PIB). Os governos regionais (de Estados e prefeituras) apresentaram um saldo positivo de R$ 18,4 bilhões (0,80% do PIB). Enquanto os governos de Estados registraram superávit de R$ 15,8 bilhões, as administrações municipais alcançaram um resultado positivo de R$ 2,5 bilhões. As empresas estatais registraram um superávit de R$ 15 milhões entre janeiro e junho de 2013 (0,0% do PIB).

Junho

O chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, ressaltou que o superávit primário do mês passado, de R$ 5,4 bilhões, é o melhor resultado para o mês desde 2011. "Isso possibilitou a elevação do resultado acumulado em 12 meses, que voltou a 2% do PIB", comparou. Rocha salientou que os juros nominais registraram redução ante o mês anterior, atingindo a marca de R$ 17,6 bilhões em junho. Isso ocorreu, de acordo com o técnico, porque junho teve um dia útil a menos e porque o resultado do IPCA também ficou menor no mês.

Em 12 meses

As contas do setor público acumulam um superávit primário de R$ 91,4 bilhões em 12 meses até junho, o equivalente a 2% do PIB. Segundo o Banco Central, o esforço fiscal subiu em 12 meses em relação ao período encerrado em maio, quando estava em 1,95% do PIB, ao totalizar R$ 88,8 bilhões.

O superávit em 12 meses está abaixo não só da primeira meta fixada para esta ano, de 3,1% do PIB, quanto da estimativa de 2,3% apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e que também passou a ser incorporada pelo BC no mês passado como um cenário possível para 2013.

Déficit nominal

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 12,1 bilhões em junho. Em maio, o resultado havia ficado negativo em R$ 14,5 bilhões e, em junho do ano passado, em R$ 13,3 bilhões.

Rocha considerou que o déficit nominal de junho se reduziu em relação a junho de 2012. "Tudo isso considerado, mais a depreciação cambial, que foi de 3,9% no mês passado, a dívida líquida do setor público permanece em trajetória declinante e atinge 34,5% do PIB", resumiu. O resultado, destacou o técnico, é o melhor da série histórica do BC iniciada em 2001. "O fator que mais contribuiu para a dívida líquida do setor público foi o ajuste cambial", considerou, acrescentando que a redução no mês foi de R$ 26,7 bilhões.

No mês passado, o Governo Central registrou déficit nominal de R$ 11,4 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 1,2 bilhão. E as empresas estatais registraram um superávit nominal de R$ 491 milhões.

No acumulado do ano, o déficit nominal ficou em R$ 65,9 bilhões (2,85% do PIB). Em igual período de 2012, o resultado estava negativo em R$ 45,3 bilhões (2,13% do PIB). Já nos 12 meses encerrados em junho do ano passado, o déficit nominal está em R$ 129,4 bilhões, ou 2,83% do PIB.

Gasto com juros

O setor público consolidado gastou R$ 17,6 bilhões com juros em junho. Houve queda em relação ao gasto de R$ 20,2 bilhões registrado em maio deste ano e alta ante os R$ 16,1 bilhões vistos em junho do ano passado.

O governo central teve no mês passado um gasto com juros de R$ 12,8 bilhões. Já os governos regionais registraram uma despesa de R$ 4,4 bilhões, e as empresas estatais tiveram gastos de R$ 345 milhões.

No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma R$ 118 bilhões, o equivalente a 5,1% do PIB. No mesmo período do ano passado, o gasto com juros foi de R$ 111 bilhões ou 5,2% do PIB. Já nos últimos 12 meses encerrados em junho, a despesa chega a R$ 220,9 bilhões ou 4,82% do PIB.

Dívida líquida

A dívida líquida do setor público recuou para 34,5% do PIB em junho ante 34,8% em maio. Em dezembro de 2012, estava em 35,2% do PIB. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 1,580 trilhão. A dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 2,7 trilhões, o que representou 59,3% do PIB. Em maio, essa relação estava em 59,6% e, em dezembro do ano passado, em 58,7%.

De acordo com o BC, a depreciação de 3,9% do câmbio em junho foi o principal fator para a queda da dívida líquida ante maio, com impacto de 0,6 ponto porcentual. No ano, a desvalorização cambial de 8,4% teve uma contribuição de 1,2 ponto porcentual para a queda no período.

O chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou que a autoridade monetária projeta dívida líquida em 34,3% do PIB em julho, ante 34,5% em junho. O BC também projeta dívida bruta em 59,3% do PIB em julho, mesmo valor de junho. As estimativas consideram um câmbio de R$ 2,24 no fechamento do mês.

Estados

O resultado dos governos regionais no mês passado foi um ponto fora da curva, segundo Fernando Rocha.O superávit primário de R$ 3,4 bilhões dos governos estaduais em junho é o maior resultado para este mês do ano da série histórica disponível no site do Banco Central, retroativa a 1998. Os Estados responderam pela maior parte do primário de R$ 5,4 bilhões registrado no mês passado por todo o setor público, que inclui ainda governo central, municípios e empresas estatais. O resultado do setor público consolidado no mês superou as estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, que iam de R$ 1,1 bilhão a R$ 4,7 bilhões.

Fonte: Economia Estadão