Publicado por Redação em Notícias Gerais - 03/05/2012 às 14:09:13

Receita desarticula quadrilha especializada em fraudes no IR

A operação Onça Preta, realizada em conjunto entre as Receita e a Polícia Federal, desarticulou nesta quinta-feira (3) uma quadrilha acusada de fraudar a DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) para obtenção de restituições indevidas.

De acordo com a Receita Federal, os crimes envolveram a DIRPF (Declaração do Imposto Sobre Renda da Pessoa Física) e a DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) de prefeituras do estado da Bahia e somam mais de R$ 5 milhões em fraudes.

Entre os crimes praticados pela quadrilha está a falsidade de documento público, uso de documento falso, formação de quadrilha, estelionato e crimes contra a ordem tributária.

Indícios de fraudes
Segundo a Receita, os contribuintes que apresentaram declarações com indícios de fraude vão receber intimações. Para evitar os processos, os contribuintes devem corrigir as informações falsas prestadas, enviando as declarações retificadas. A ressalva é que as retificações só podem ser feitas antes dos contribuintes serem notificados pela Receita, caso contrário só poderão responder de forma administrativa e penalmente.

Os contribuintes beneficiados pelo esquema deverão devolver os valores recebidos indevidamente acrescidos de juros. Além disso, também poderá ser cobrada uma multa de até 300% do valor do imposto retido declarado, além de responder criminalmente pela fraude, já que a Receita encaminhou ao Ministério Público Federal as informações sobre o esquema e a relação de todos os contribuintes envolvidos.

Operação
A operação contou com a participação de 10 servidores da Receita Federal e 20 policiais federais para cumprir 3 mandados de busca e apreensão na Bahia, nas cidades de Jequié e Feira de Santana, além de um em Fortaleza (CE).

Ainda foram expedidos dois mandados de prisão e duas conduções coercitivas, onde a Receita espera apreender documentos, computadores e mídias magnéticas.

Fonte: Infomoney

Dilma: Brasil tem de dobrar renda per capita para ser desenvolvido

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que para o Brasil ser considerado um país desenvolvido precisará "dobrar sua renda per capita", mas ela não se comprometeu com um prazo para atingir essa meta ao discursar no almoço com os oficiais generais das Forças Armadas.

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