Publicado por Redação em Notícias Gerais - 14/05/2013 às 15:38:00
Receita agiliza emissão de CPF para residentes no exterior
A Receita Federal publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União uma instrução normativa que permite a residentes no exterior fazer a inscrição ou a alteração no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF) em repartições brasileiras fora do País, de forma imediata. Até então, esses procedimentos não eram conclusivos e podiam levar até 30 dias.
Outros procedimentos, como a regularização, continuarão dependendo de uma análise mais apurada da Receita Federal no Brasil e, por isso, não serão conclusivos. Os contribuintes interessados, portanto, terão que dar entrada no processo e aguardar uma resposta do Fisco.
A instrução normativa também autoriza a emissão do CPF por instituição financeira representante de investidor no Brasil, intermediada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), se tiver por objetivo realizar aplicações no mercado financeiro e de capitais, na ocasião em que for deferido o Registro de Investidor Estrangeiro.
Até agora, para a execução dos atos perante o CPF, a Receita poderia celebrar convênios apenas com as seguintes entidades: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, instituições bancárias integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Federais (Rarf); Banco Popular do Brasil, entidades públicas de atendimento ao cidadão; órgãos públicos federais; Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg); e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen).
Fonte: Terra
Posts relacionados
Prévia do PIB aponta crescimento de 0,89% da economia no 2º trimestre
Em relação ao segundo trimestre de 2012, o IBC-Br, que serve de parâmetro da atividade econômica, teve alta de 3,97%
Governo tomará medidas para conter inflação, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira que o Banco Central poderá elevar a taxa básica de juros, se necessário, para conter a dispersão dos preços e com objetivo de domar as expectativas.
Inflação oficial acelera para 0,86% em janeiro, mostra IBGE
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, por ser usado como base para as metas do governo, acelerou para 0,86% em janeiro,
Investimento espanhol no Brasil cresce mesmo com crise na Europa
O investimento direto dos espanhóis no mercado brasileiro subiu sobe mesmo com a crise financeira que atinge principalmente a Europa. Em 2010, foram 54,8 bilhões de euros a mais do que no ano anterior, representando 47% do investimento do país na América Latina,
Governo quer novas regras para utilizar lucro do FGTS
De olho no lucro recorde do FGTS, que bateu o de grandes bancos como o Bradesco e o Banco do Brasil, o governo está criando novas regras para aumentar a parcela que abocanha do fundo, informa Sheila D´Amorim em reportagem na Folha de hoje.
Cidades do País têm alta de 31,2% nos investimentos em 2010
Em 2010, os investimentos nos municípios brasileiros registraram alta de 31,2%, a R$ 36,35 bilhões, conforme o anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Deixe seu Comentário:
