Publicado por Redação em Notícias Gerais - 25/07/2012 às 08:52:39

Por queda na arrecadação, Receita reforça fiscalização a empresas

A queda na arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) fez a Receita Federal reforçar a fiscalização a grandes empresas. Segundo a secretária adjunta do órgão, Zayda Manatta, o órgão acompanhará empresas que suspenderam ou reduziram o recolhimento dos dois tributos para verificar se elas cumpriram as exigências legais.

"Vamos monitorar as empresas que pararam de recolher e verificar se realmente as empresas têm os balanços de suspensão ou de redução que informaram à Receita", disse a secretária. De acordo com Zayda, várias empresas avisaram ao Fisco que elaboraram os documentos, mas o órgão não sabe se elas de fato produziram os balanços.

As pessoas jurídicas que declaram pelo lucro real - modalidade viável apenas para as maiores empresas - têm a opção de pagar IRPJ e CSLL com base nas estimativas mensais de lucro. Caso a lucratividade das empresas diminua em relação ao previsto inicialmente, a Receita permite que as empresas suspendam ou reduzam o pagamento dos dois tributos. Para isso, no entanto, as empresas devem elaborar novos balanços em que justifiquem a redução das estimativas de lucro.

A redução da lucratividade das empresas é apontada como uma das causas da queda real (descontada a inflação) de 6,55% da arrecadação federal em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado. No caso do IRPJ e da CSLL, diretamente ligados à lucratividade das empresas, a redução soma 11,40% também em termos reais.

De acordo com levantamento apresentado pela Receita Federal, a crise está afetando mais as grandes empresas do que os pequenos e médios contribuintes. O fenômeno, no entanto, começou no segundo trimestre. De abril a junho, o pagamento de IRPJ e de CSLL pelas empresas que declaram com base em estimativas de lucro caiu 17,32%, descontado o IPCA, em relação ao mesmo período do ano passado. Panorama bem diferente do primeiro trimestre, quando o crescimento real acumulado somava 5,59%.

Receita admite queda
Depois de a arrecadação federal apresentar queda real de 6,55% em junho, o Fisco reduziu a estimativa de crescimento das receitas da União em 2012. De acordo com a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, a arrecadação deverá fechar o ano com expansão entre 3,5% e 4%, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo Zayda, o crescimento deverá ficar mais próximo de 4%. A nova estimativa, explicou, leva em conta a redução para 3% da previsão oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, a projeção considera desonerações promovidas pelo governo nos últimos dois meses, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e a linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar).

A projeção de crescimento da arrecadação foi reduzida pelo terceiro mês consecutivo. Até maio, a Receita projetava expansão real perto de 4,5%. Em junho, a estimativa passou para 4%. No entanto, o próprio órgão admitiu que a projeção seria novamente revisada para baixo por causa dos indicadores econômicos e das alterações na legislação.

No primeiro semestre, o governo federal arrecadou R$ 508,6 bilhões, 3,66% a mais que no mesmo período do ano passado descontando o IPCA. Considerando apenas a arrecadação de junho, no entanto, houve queda real de 6,55%. Segundo Zayda, a arrecadação voltará a acelerar no segundo semestre, até fechar o ano perto do crescimento previsto. "O segundo semestre será marcado pela recuperação da economia. A expectativa é a de crescimento gradual da arrecadação", disse.

Apesar de apostar na recuperação das receitas federais no segundo semestre, Zayda diz que ainda é cedo para prever exatamente quando a entrada de dinheiro no caixa do governo voltará a crescer. "Como existe uma certa defasagem entre o comportamento da economia e a arrecadação, não dá para cravar uma data", justificou.

Em relação à arrecadação de julho, cujo resultado só será divulgado no fim de agosto, a Receita não descarta que se repita a queda na comparação com o ano passado. Isso porque, no mesmo mês de 2011, a mineradora Vale pagou R$ 5,8 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre receitas de exportação após perder uma ação na Justiça. "É importante lembrar que o resultado de julho foi influenciado pelo recolhimento atípico de uma mineradora, que não se repetirá neste ano", ressaltou Zayda.