Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 12/01/2011 às 16:39:02

Planos poderão ter de priorizar crianças e adolescentes

por Saúde Business Web
12/01/2011

Projeto visa instituir a política de assistência à saúde da criança e do adolescente no sistema de saúde suplementar.

A Câmara analisa o projeto de lei 8048/10, do Senado, que inclui na assistência oferecida pelos planos de saúde a obrigatoriedade de ações de prevenção e de tratamento de doenças que ponham em risco o crescimento e o desenvolvimento de crianças e de adolescentes.

A proposta altera a lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei 9.656/98), a fim de instituir a política de assistência à saúde da criança e do adolescente no sistema de saúde suplementar. Isso deverá ser feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, que ouvirá a Sociedade Brasileira de Pediatria.

Diagnósticos e terapias

Essas instituições vão estabelecer protocolos que assegurem a realização de diagnósticos e de terapias necessários à detecção e ao tratamento das doenças que atinjam crianças e adolescentes.

O projeto de lei estabelece ainda que os atendimentos médicos de crianças e adolescentes deverão ser feitos por pediatras com título reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina, salvo em caso de urgência ou emergência.

Prevenção

De acordo com a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora da proposta, os estudos epidemiológicos mais recentes demonstram que a prevenção eficaz da maior parte das doenças que acometem a população adulta na atualidade deve ser feita na infância.

A legislação atual define que a assistência dos planos de saúde privados compreende todas as ações necessárias à prevenção da doença e à recuperação, manutenção e reabilitação da saúde.

Tramitação

A proposta tem prioridade e será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Confira a íntegra da proposta aqui.

Governo obriga planos de saúde a criar ouvidorias

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) que as empresas de planos de saúde serão obrigadas a implantar ouvidorias próprias para atender aos seus beneficiários.

Saúde Empresarial, por Redação

SUS oferece tratamento preventivo em casa para crianças hemofílicas

O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer em dezembro medicamento preventivo para tratamento de crianças com hemofilia grave dos tipos A e B em casa. O medicamento é indicado para quem tem até três anos de idade e tenha sangramento ou hemorragia em articulações do corpo. O remédio já estava disponível no SUS, a novidade é que agora os pais podem levar o medicamento para tratar a criança em casa. As informações são da Agência Brasil. O tratamento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A criança toma o medicamento para repor regularmente o fator de coagulação no sangue. Com isso, previne lesões nas articulações e diminui as chances de sangramentos. Para ter direito ao remédio, a criança precisa ter cadastro em um dos 35 centros de tratamento de hemofilia - a maioria deles vinculados aos hemocentros dos Estados ou municípios. Depois de uma avaliação médica e psicológica, os pais ou responsáveis assinam termo de compromisso sobre o uso do medicamento pela criança em casa.

Saúde Empresarial, por Redação