Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 07/05/2013 às 09:21:30
Plano de saúde que negar cobertura deve se explicar por escrito
Regra que obriga apresentação de justificativa entra em vigor nesta terça. Pedido de explicação deverá ser feito pelo beneficiário.
A partir desta terça-feira (7), os planos de saúde que negarem autorização a algum procedimento solicitado pelo médico ou cirurgião-dentista terão que apresentar a justificativa por escrito ao beneficiário que solicitá-la.
Após o pedido do segurado, a operadora terá um prazo de 48 horas para apresentar a justificativa da negativa, por correspondência ou meio eletrônico.
"A operadora de planos privados de assistência à saúde deverá informar ao beneficiário detalhadamente, em linguagem clara e adequada, e no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contados da negativa, o motivo da negativa de autorização do procedimento, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique", afirma a norma da ANS, publicada no Diário Oficial em 6 de março.
Se a empresa deixar de apresentar as justificativas por escrito, após a solicitação do beneficiário, fica sujeita a multa de R$ 30 mil.
Atualmente, segundo a agência, há 47,9 milhões de beneficiários com planos de assistência médica e 18,6 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.
Suspensões
A partir de julho, reclamações contra planos de saúde que negarem cobertura poderão resultar em multas e até suspensões dos planos. Negativas de cobertura relacionadas a lista de procedimentos, período de carência e rede de atendimento passarão a fazer parte dos relatórios trimestrais de monitoramento que a ANS faz desde dezembro de 2011.
Os planos que aparecem nesses relatórios podem ser multados em até R$ 100 mil, serem suspensos em caso de reincidência e levar ao afastamento de seus dirigentes.
Fonte: G1
Posts relacionados
Humanidade 2.0 exigirá sistema de saúde reinventado
Na palestra “O futuro em quatro atos”, proferida nesta sexta-feira (20), Alves tentou prever, utilizando um modelo matemático da história humana a partir de 1500, como será o século XXI.
RN: 502,7 mil estudantes terão atendimento oftalmológico
Oferecer tratamento oftalmológico integral, ampliar a capacidade instalada de atendimento no país, com formação de cadastro nacional de estabelecimentos privados e públicos especializados na área de oftalmologia, além de reajustar valores de procedimentos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
Laboratórios apostam no segmento fitoterápico
Alvo de resistência e preconceito da classe médica no passado, por estar associado a tratamentos com chás e ervas, o segmento de medicamentos fitoterápicos está recebendo investimentos dos laboratórios nacionais e estrangeiros instalados no país.
Dormir mal pode agravar quadros de inflamação
Estudo da University of Rochester Medical Center, nos Estados Unidos, indica que adultos mais velhos que dormem mal têm a resposta do sistema imunológico alterada ao estresse, o que pode aumentar o risco de problemas de saúde mental de física.
2012 é o ano dos pacientes online?
As resoluções de Ano Novo continuam na mente de muitas pessoas. Com os presentes de Natal ganhados na forma de smartphones, iPads e apps relacionados à saúde, há grandes chances de essas resoluções serem cumpridas.
Teuto alcança R$258 mi em parceria firmada com a Pfizer
Já o faturamento da Pfizer entre dezembro de 2010 e julho de 2011, de acordo com dados do IMS Health (apenas vendas farma e mercado ético) foi de R$ 1,9 bilhão - um crescimento de 3% comparado ao mesmo período do ano anterior
Deixe seu Comentário:
