Publicado por Redação em Notícias Gerais - 24/10/2011 às 08:28:43

Onda de aposentadorias ameaça rigor fiscal

Uma onda de aposentadorias no funcionalismo público criou uma pressão fiscal e administrativa sobre o governo Dilma Rousseff.

Dados do Ministério do Planejamento apontam que, neste ano, uma média de 1.290 servidores civis da União se aposentam por mês.

Trata-se do dobro da média mensal de cinco anos atrás e o maior volume desde a reforma da Previdência do setor público, em 2003.

A diferença é que, agora, o surto de aposentadorias não é resultado de uma corrida temporária contra mudanças na legislação previdenciária. O motivo é o envelhecimento do quadro de pessoal.

A média de idade dos civis do Executivo subiu de 45 para 46 anos do início da administração petista para cá.

Desde a década passada, houve uma elevação da fatia de servidores mais jovens. Porém, o crescimento do número de funcionários acima dos 50 anos foi ainda maior.

Nessa faixa havia 122 mil servidores no final de 2002. Em 2009, foi atingido um pico de 217 mil, quase 40% do total. A partir daí, as aposentadorias foram aceleradas.

Hoje, com a proporção de 36,8%, algo próximo a um terço da força de trabalho poderá deixar nos próximos anos o serviço público.

Especialista em contas públicas, Mansueto Almeida, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), avalia que a escalada das aposentadorias tende a frustrar o ajuste dos gastos com pessoal no governo Dilma.

GASTO PÚBLICO

Aposentados e pensionistas permanecem na folha de pagamentos da União e hoje respondem por 40% das despesas com o funcionalismo.

Segundo Almeida, há uma tendência de redução dos gastos com os ativos porque não estão no horizonte reajustes salariais tão generosos como os concedidos durante o governo Lula.

No entanto, as aposentadorias, que em seus cálculos poderão bater a casa de 30 mil anuais, tornarão mais difícil reduzir o custo total.

"O planejamento fiscal é pensado para um cenário em que a economia cresce 5% ao ano, eleva a arrecadação e acomoda o crescimento da despesa. Nós não teremos esse crescimento neste ano nem no próximo", diz.

Já o Ministério do Planejamento argumenta que há incentivos para manter os servidores na ativa, como gratificações por desempenho (Almeida, porém, diz que boa parte delas foi incorporada às aposentadorias).

Segundo a pasta, 80 mil funcionários já em condições de se aposentar preferem permanecer no serviço público.

As contratações por concurso continuarão a priorizar funções mais qualificadas e de objetivos finalísticos.

Preocupado com o déficit com o pagamento de aposentadorias dos servidores, o governo Dilma tenta aprovar no Congresso Nacional um projeto que regulamentando a criação de um fundo de aposentadoria complementar para o setor público federal.

Com a regulamentação, a aposentadoria no setor público será limitada ao teto pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao setor privado, hoje em R$ 3.691.

Quem quiser um benefício acima desse teto terá de contribuir para a previdência complementar. Mas essa regra deve ser aplicada apenas para quem entrar no serviço público depois que o fundo começar a funcionar.

Fonte: www.folha.com.br | 24.10.11

Mensalidade escolar vai subir mais que a inflação em 2014

As escolas particulares da capital terão reajuste da mensalidade acima da inflação em 2014. Pesquisa feita pela reportagem em dez escolas nas cinco regiões da cidade mostrou que as instituições estão informando aos pais que aplicarão aumentos entre 7% e 11% nas mensalidades de 2014. Os valores ficarão acima da inflação deste ano. A inflação medida pelo IPCA deve fechar em 5,82% neste ano, segundo economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central. O governo tem defendido que a inflação deste ano ficará abaixo da do ano passado, que foi de 5,84%. Nos últimos 12 meses --até agosto--, a inflação oficial registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 6,09%. As escolas só podem aplicar reajustes que sejam justificados pela elevação dos custos, afirma a advogada especialista em direito do consumidor Adélia de Jesus Soares. "Pela legislação, o objetivo das instituições de ensino não é gerar lucro, por isso, os reajustes devem ser baseados nas despesas", afirma. A justificativa de aumento deve ser feita por escrito com, pelo menos, 45 dias de antecedência à aplicação. "Mas se os pais considerarem que o valor é abusivo, podem procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon." JUSTIFICATIVA Uma das explicações para aumentos acima da inflação é o salário dos professores, que em 2013 teve reajuste superior a 8%, explicou o presidente do Sieeesp (sindicato das escolas de SP), Benjamin Ribeiro da Silva. "Mas não acredito em preços abusivos, pois a concorrência é grande. Se subir muito, o pai muda o filho de escola." Silva também atribui o aumento à inflação dos aluguéis. CONFIRA OS AUMENTOS Colégio Bairro Preço atual (em R$) Reajuste previsto para 2014 (em %) Drummond Ponte Rasa 544 Até 10 Objetivo Tatuapé 1.354,65 De 8 a 11 Colégio Bandeirantes Vila Mariana 2.291 Até 10 Colégio Exato Interlagos 581 9 Colégio das Américas Perdizes 1.200 7 Colégio Módulo Lapa 852 8 Colégio Nova Cachoeirinha Vila Nova Cachoeirinha 426 7 Colégio Vip Tremembé 639 7,8* Colégio Equipe Santa Cecília 1.658 De 7,5 a 10 Colégio Santo Agostinho Liberdade 1.024,76 Até 10 FONTE: Escolas e reportagem A pesquisa levou em consideração os valores para o 6º ano do ensino fundamental *Reajuste definido para o turno da tarde REMATRÍCULA Pais que renovarem a matrículas dos filhos em colégios particulares devem ficar atentos a eventuais cobranças abusivas. A principal delas é a rematrícula, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pai do aluno só paga a matrícula uma vez, quando o filho entra na instituição. Nos anos letivos seguintes, devem ser cobradas apenas as mensalidades, explica a advogada Adélia Soares. "Mas a escola pode dividir o valor anual em 13 ou mais parcelas; não é proibido."

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