Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 04/08/2011 às 10:23:38

MEC deixa de reconhecer pós-graduação dos hospitais

Estudo publicado ontem no Annals of Internal Medicine colocou em polvorosa quem debate prós e contras do modelo com hospitalistas. Intitulado Association of Hospitalist Care With Medical Utilization After Discharge: Evidence of Cost Shift From a Cohort Study, foi o primeiro estudo nacional norte-americano a avaliar custos e utilização de recursos até 30 dias após a alta hospitalar em pacientes do Medicare. Os resultados certamente darão trabalho aos defensores do modelo. Alguns já se manifestaram, outros devem estar preparando defesa.

Abstract

Background: Hospitalist care has grown rapidly, in part because it is associated with decreased length of stay and hospital costs. No national studies examining the effect of hospitalist care on hospital costs or on medical utilization and costs after discharge have been done.

Objective: To assess the relationship of hospitalist care with hospital length of stay, hospital charges, and medical utilization and Medicare costs after discharge.

Design: Population-based national cohort study.

Patients: A 5% national sample of enrollees in Medicare parts A and B with a primary care physician who were cared for by their primary care physician or a hospitalist during medical hospitalizations from 2001 to 2006.

Measurements: Length of stay, hospital charges, discharge location and physician visits, emergency department visits, rehospitalization, and Medicare spending within 30 days after discharge.

Results: In propensity score analysis, hospital length of stay was 0.64 day less among patients receiving hospitalist care. Hospital charges were $282 lower, whereas Medicare costs in the 30 days after discharge were $332 higher (P < 0.001 for both). Patients cared for by hospitalists were less likely to be discharged to home (odds ratio, 0.82 [95% CI, 0.78 to 0.86]) and were more likely to have emergency department visits (odds ratio, 1.18 [CI, 1.12 to 1.24]) and readmissions (odds ratio, 1.08 [CI, 1.02 to 1.14]) after discharge. They also had O Ministério da Educação (MEC) vai publicar nesta quinta-feira, 4, novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. A partir de agora, hospitais, instituições não educacionais – como sindicatos, organizações não governamentais (ONGs), conselhos de classe, universidades corporativas –, que antes eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do ministério.

Cerca de 400 instituições não educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorização do MEC para funcionar. A resolução que determinou as mudanças foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo ministro Fernando Haddad.

“O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam”, diz o secretário de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Luís Fernando Massonetto. “E isso causava sempre um certo incômodo por parte do MEC, porque o fato de você autorizar o funcionamento não significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguém.”

As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado. “O valor da pós-graduação lato sensu é muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele título. Em algumas áreas, o curso livre hoje é mais valorizado do que um de especialização”, assinala o secretário.

Ficam excluídas as chamadas escolas de governo que são criadas e mantidas pelo Poder Público. A saída indicada pelo MEC às instituições não educacionais é transformar o curso lato sensu em mestrado profissional. Essa modalidade da pós-graduação é gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem um perfil de formação mais voltado para o mercado de trabalho, não sendo necessário ser uma instituição educacional para oferecê-la. Esses cursos deverão ser submetidos aos processo de avaliação do órgão.

“Há a vantagem de ter o acompanhamento e o selo Capes, que têm uma importância muito grande. Os bons cursos lato sensu hoje já têm quase todas as características de um mestrado profissional, com uma ou outra adaptação. É muito mais conveniente que esse curso seja ministrado como mestrado com essa garantia do que ficar como se fosse um curso livre, que não é continuamente avaliado”, observa o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

No caso da pós lato sensu, para receber o credenciamento especial do MEC, as instituições não educacionais tinham que atender a algumas exigência como carga horária mínima de 360 horas e pelo menos 50% do corpo docente formado por mestres ou doutores. Para criar um mestrado profissional , as regras são diferenciadas. A resolução da Capes que regula a modalidade fala apenas em “ apresentar, de forma equilibrada, corpo docente integrado por doutores, profissionais e técnicos com experiência em pesquisa aplicada ao desenvolvimento e à inovação.”

Fonte: saudeweb.com.br - 04.08.2011