Publicado por Redação em Previdência Corporate - 29/08/2011 às 11:30:30

INSS envia carta a quem tem direito à revisão do teto na próxima semana

SÃO PAULO – O INSS deve enviar, a partir da próxima semana, cartas a 126.695 aposentados e pensionistas com direito a receber a revisão do teto. Deste total, 107.352 terão o benefício corrigido já a partir da folha de agosto e o restante vai receber apenas valores retroativos, pois se tratam de benefícios já cessados.

Considerando apenas os reajustes dos benefícios, eles vão gerar um impacto mensal de quase R$ 18,8 bilhões à Previdência, sendo que, em média, o segurado terá um aumento de R$ 175 na renda.

Na carta enviada pelo INSS, o segurado vai encontrar o valor antigo do benefício e o atualizado, com o reajuste referente à revisão.

Também serão informados os atrasados a que a pessoa tem direito e a data de pagamento que eles serão pagos. Neste caso, eles são devidos nos cinco anos anteriores à data do pedido administrativo de revisão ou do pedido na Justiça. Quem não fez qualquer pedido terá os atrasados contados a partir de 5 de maio de 2011, data em que foi ajuizada ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo.

De acordo com o INSS, do total de benefícios revistos, quase 46% - equivalentes a 58.253 - são do estado de São Paulo. Em seguida aparecem os estados do Rio de Janeiro, onde estão concentrados 17,8% ou 22.553, e Minas Gerais, com 8,45% ou 10.710. Por outro lado, Tocantins, Amapá e Roraima são os estados com o menor número de benefícios revistos: 70, 30 e 25, respectivamente.

A revisão do teto abrange os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e que foram limitados pelo teto previdenciário na época da concessão.

Benefícios em análise

Os pagamentos realizados pelo INSS atendem a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em ação proposta pelo procurador Jefferson Aparecido Dias, do MPF-SP (Ministério Público Federal de Sâo Paulo), e Sindicato Nacional dos Aposentados.

Na semana passada, em entrevista ao portal InfoMoney, depois de participar de reunião com representantes da Previdência, o procurador havia informado que os beneficiários com direito à revisão iriam receber o comunicado do INSS no próximo dia 1º de setembro. Também a partir desta data, o instituto colocaria em seu site uma consulta sobre os casos de benefícios que estão em análise e podem ou não ser incluídos entre os que vão ser corrigidos.

Estão neste último grupo 11 mil segurados, conforme informado pelo procurador e pelo sindicato dos aposentados e confirmado pelo INSS.

O instituto, por sua vez, anunciou que, à medida que confirmar o direito à revisão, vai enviar novas cartas e incorporar os valores à folha de pagamento.

Atrasados

Com relação aos valores atrasados, a Previdência havia divulgado em julho que faria o pagamento em parcela única, só que de forma escalonada, em quatro datas distintas: 31 de outubro deste ano, para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31 de maio de 2012, para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30 de novembro de 2012, para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; 31 de janeiro de 2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.

O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586 e a despesa total para a Previdência será de R$ 1,693 bilhão.

Fonte: web.infomoney.com.br | 29.08.11