Publicado por Redação em Notícias Gerais - 03/08/2012 às 12:47:40

Governo assina acordo contra greve da Anvisa em oito Estados

Oito acordos de cooperação foram oficializados entre Estados e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nos últimos quatro dias, em uma tentativa de contornar a greve dos servidores da agência, iniciada em 16 de julho.

As principais reivindicações dos servidores da Anvisa são equiparação salarial com outras carreiras de Estado e transformação do modelo de remuneração para subsídio (unifica as gratificações e garante esses benefícios na aposentadoria). O governo não fez nenhuma proposta aos servidores das agências nacionais em greve.

Cooperações já foram firmadas --e publicadas no "Diário Oficial da União"-- com Paraná, Paraíba, Espírito Santo, São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Rio de Janeiro e Goiás.

Esses acordos, anunciados na semana passada pelo governo federal, permitem que as vigilâncias sanitárias locais ajudem na inspeção de mercadorias importadas que chegam por portos e aeroportos e estão sujeitas à análise da Anvisa. Por exemplo, insumos, medicamentos e equipamentos de saúde.

Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, disse à Folha que a agência está visitando os Estados essa semana para definir, junto com as secretarias locais, o número de equipes que serão mobilizadas para ajudar nas inspeções. Nesta sexta-feira, as visitas são em Pernambuco e no Espírito Santo.

Há relatos de que a greve chegou a mobilizar até 90% dos funcionários em determinados pontos. Assim se explica, diz Barbano, a necessidade desses acordos.

Segundo ele, a estimativa é que a greve tenha alcançado cerca de 70% dos servidores da Anvisa locados nos Estados e próximo a 60% dos locados na sede da agência, em Brasília. Mas a adesão, explica, não é uniforme, fazendo com que alguns locais tenham mais dificuldade que outros.

FRAGILIDADE SANITÁRIA

Os grevistas criticaram a decisão da presidente Dilma Rousseff de acionar os Estados para fazer as inspeções sanitárias. Afirmam que a descentralização pode fragilizar a segurança sanitária do país.

Por outro lado, a indústria farmacêutica, que teme o desabastecimento de alguns remédios, pede que haja uma flexibilização na norma que permita a liberação das mercadorias sem inspeção prévia --o que seria feito posteriormente, por amostras das mercadorias guardadas para esse fim.

Barbano afirma que a inspeção será feita pelas vigilâncias locais, mas coordenada pela Anvisa em cada Estado. Por outro lado, diz que a demanda da indústria não deve ser atendida.

"Nenhuma das medidas que estamos tomando podem avançar o sinal, que é o limite: fragilizar as barreiras sanitárias", disse.

Fonte: Folha