Publicado por Redação em Notícias Gerais - 26/04/2013 às 15:52:16

Fiscalização da Receita recupera R$ 6 bilhões do IR de pessoas físicas

Número se refere a auditoria de declarações feitas em 2012. No ano passado, 282.857 pessoas foram fiscalizadas pela Receita.

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (26) que recuperou R$ 6 bilhões com fiscalização de declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas no ano passado. No total, foram fiscalizados 282.857 contribuintes.

Além disso, de acordo com a Receita, foram recuperados outros R$ 2,145 bilhões com a autorregularização – quando o contribuinte retifica a declaração depois que o sistema da Receita apontou irregularidade. Corrigiram suas declarações em 2012 316.953 contribuintes.

No total, portanto, a Receita conseguiu recuperar R$ 8,182 bilhões após fiscalização e retificação de declarações feitas por pessoas físicas no ano passado. Esse valor inclui, além de imposto, juros e multas cobradas dos infratores.

Valor pode aumentar

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, o valor recuperado pela Receita pode aumentar, já que outras 117 mil pessoas físicas com indícios de infração praticada em suas declarações foram intimadas a prestar contas.

Além disso, disse Cândido, a Receita pretende fiscalizar, neste ano, mais 200 mil declarações de contribuintes entregues no ano passado.

O subsecretário de Fiscalização alerta que as pessoas flagradas em fraude terão declarações de anos anteriores analisadas pela Receita para identificar novas irregularidades.

“Vamos reabrir as malhas, mesmo que o contribuinte já tenha recebido restituição e, se não provar [o gasto deduzido], isso vai gerar um alto de infração cobrando as diferenças”, disse Cândido.

A multa para quem é pego em fraude do Imposto de Renda é de 75% do valor devido ou recebido indevidamente via restituição. Nos casos de reincidência, a multa sobe para 150%. Além disso, são cobrados juros de mora de até 20%.

Autorregularização

Cândido lembra que aqueles que têm pendência em suas prestações de contas e ainda não foram intimadas podem evitar multas por meio da autorregularização.

A retificação evita o pagamento de juros e multa, nos casos em que a pessoa faz a correção antes de receber restituição indevida. Se o contribuinte já recebeu a restituição indevida, ou se a mudança na declaração resultou em imposto a pagar, pode fazer a retificação, mas haverá cobrança de juros dessa diferença.

“Estamos aqui para dizer ao contribuinte efetivamente que não vale a pena a fraude nas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física. A Receita tem o melhor conjunto das informações para buscar a verdade”, disse Cândido.

Fonte: Terra