Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 02/06/2011 às 18:00:22

Estudo sobre celulares pode influenciar decisões judiciais

A Suprema Corte dos Estados Unidos está considerando o destino de processos contra fabricantes de celulares sobre riscos à saúde, num momento em que a indústria está passando por um exame minucioso após relatório da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Um grupo de especialistas em câncer da OMS disse na terça-feira (31) que o telefone celular deveria ser classificado como "possivelmente cancerígeno", depois de analisar as evidências científicas disponíveis.

A classificação coloca o uso de telefone celular na mesma ampla categoria que inclui chumbo, clorofórmio e café, além de receber extensa cobertura da imprensa. Grupos da indústria trabalharam para minimizar o anúncio, dizendo que isso não significa que os telefones celulares causam câncer.

O relatório foi divulgado enquanto uma ação judicial conjunta contra 19 acusados, em sua maioria fabricantes de celulares e empresas de telecomunicação, chegou à Suprema Corte dos EUA. Os réus --como Nokia, AT&T e Samsung Electronics-- são acusados de distorcer o perigo que os celulares representam, quando sabiam dos perigos potenciais.

A ação foi rejeitada em uma corte menor, mas na terça a Suprema Corte dos EUA pediu formalmente ao Departamento de Justiça do país para analisar se deveria ou não ouvir a apelação de quem moveu o processo.

Allison Zieve, que representa o grupo que move a ação, disse que as pessoas tradicionalmente julgam os danos de saúde causados por produtos comuns como "bobagem".

O relatório da OMS pode mudar essa percepção, disse Zieve, diretor do grupo Public Citizen Litigation, uma organização de defesa dos direitos do consumidor. "Espero que o Departamento de Justiça sinalize que trata-se de um caso significativo e que deve ser levado a sério", disse.

Um porta-voz da AT&T se recusou a comentar o caso e representantes da Nokia e da Samsung não responderam aos pedidos de entrevista.

O processo pede indenização e uma decisão que, entre outras coisas, exige que as empresas forneçam fones de ouvido para os clientes.

Joanne Suder, uma advogada de Baltimore ligada ao grupo que moveu a ação, disse que tem "centenas" de casos de telefones celulares esperando a decisão da Suprema Corte dos EUA nos próximos meses. Os seus clientes buscam recompensa monetária, ela disse.

Paul Freehling, que representa a Associação da Indústria de Telecomunicação Celular, disse que não conhece nenhum caso em que um tribunal tenha encontrado evidências científicas suficientes sobre telefones celulares e câncer.

Fonte: www1.folha.uol.com.br | 02.06.11