Publicado por Redação em Gestão de Saúde - 24/03/2020 às 10:57:41

Com surto de covid-19 no País, planos de saúde pedem suspensão de prazos para atendimento

Em meio ao surto de coronavírus no País, a Associação Brasileira de Planos de Sáude (Abramge) solicitou ao Ministério da Saúde a suspensão dos prazos de atendimento e das cobranças às empresas durante o período que durar o surto de coronavírus no País.

Em documento enviado nesta quarta-feira, 18, ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a entidade afirma que "diante da rápida transmissão do vírus", as operadoras enfrentam o desafio de gerenciar a atenção à saúde, contingenciar recursos, garantir o acesso a infraestrutura e a adotar protocolos e processos, e reclamam que têm encontrado "barreiras por uma série de regras emanadas pelas mais diversas instituições".

Um dos principais pedidos é para que as operadoras não sejam obrigadas a cumprir os prazos máximos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os diversos tipos de atendimento. No dia 12 de março, a agência já liberou as empresas dos prazos para assistência em hospital-dia (10 dias) e internação hospitalar não urgente (21 dias).

As operadoras querem agora que os prazos para outros tipos de atendimento, como consultas e exames eletivos, também sejam flexibilizados. "Quando uma pessoa entra em um hospital para fazer um procedimento eletivo, ela pode ter necessidade de sangue, de medicação, de leito de UTI. Então é melhor a gente postergar tudo que pudermos para daqui a alguns meses, para poupar recursos e esforços para a epidemia", explica Reinaldo de Camargo Scheibe, presidente da Abramge.

A entidade afirma que a flexibilização das regras permitiria "uma rápida resposta do sistema privado de saúde na atenção à população" durante a epidemia de covid-19. Além da flexibilização dos prazos, a entidade pede ainda, entre outras medidas, a suspensão por 90 dias de toda e qualquer cobrança da ANS e a liberação alfandegária de importação de materiais e equipamentos.

Questionado sobre os pedidos das operadoras, o ministério não se manifestou. Já a ANS afirmou que as demandas serão avaliadas pela sua diretoria colegiada.

O órgão afirmou que já está recomendando que consultas, exames ou cirurgias que não se enquadrem em casos de urgência e emergência sejam adiadas, "a fim de liberar leitos para pacientes infectados pelo novo vírus, bem como evitar que pessoas saudáveis frequentem unidades de saúde e possam vir a se contaminar".

A ANS diz ainda que tem orientado o beneficiário de plano de saúde para que não circule pelas ruas nem vá a uma unidade se não houver necessidade, "dando preferência a se aconselhar com seu médico ou fazer contato com sua operadora por telefone ou usando outras tecnologias que possibilitem, de forma não presencial, a troca de informações para diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças".

Fonte: ESTADÃO