Publicado por Redação em Notícias Gerais - 20/03/2014 às 07:04:32

Com menos burocracia, preço dos imóveis cairia até 20%

No final do ano passado, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), instituição que tenho a honra de presidir, realizou em São Paulo, em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o workshop final destinado à avaliação dos resultados do trabalho sobre as "Principais Barreiras Regulatórias e Burocráticas no Desenvolvimento do Setor Imobiliário Brasileiro", encomendado à empresa internacional especializada Booz & Company .

Depois de devidamente formatado, esse estudo e suas conclusões propositivas serão formalmente entregues, nos próximos dias, às principais autoridades da República, na forma de uma contribuição capaz de mostrar como a desburocratização pode abaixar o preço do imóvel.

As conclusões enfatizam aspectos relacionados com os impactos no prazo de construção, na segurança jurídica dos negócios e, principalmente, na redução final dos custos e dos preços de venda.

Uma das muitas conclusões interessantes do estudo encomendado pela Abrainc é a surpreendente quantificação da ineficiência gerada na cadeia produtiva do setor imobiliário, cujos custos anuais foram estimados em R$ 19 bilhões.

É muito dinheiro desperdiçado em decorrência de causas e fatores facilmente removíveis desde que seja implementado um efetivo programa de desburocratização e desregulamentação, o que beneficiaria os compradores finais e ampliaria o acesso à habitação.

Nesse particular, nunca é demais lembrar que, assim como os preços dos terrenos e dos materiais utilizados nas construções, os custos da excessiva burocracia também são transferidos aos compradores finais dos imóveis, a quem cabe a inglória missão de pagar uma conta que poderia ser significativamente menor.

Evidentemente, um diagnóstico dessa espécie e as proposições dele decorrentes interessam às autoridades públicas, aos decisores políticos, aos órgãos reguladores e aos demais agentes envolvidos em todo o processo.

Isso se desenvolve desde a aquisição dos terrenos - também impactada indevidamente por acréscimos de custos - até a obtenção dos financiamentos - exageradamente onerosos - por parte dos compradores finais.

Além disso, passa pelas atividades típicas de construção e gerenciamento dos canteiros, nas quais os custos da ineficiência, com possibilidade de remoção, costumam situar-se na faixa de 12% a 16%, dependendo do tipo de empreendimento. Ineficiências significativas também foram diagnosticadas nas atividades cartoriais de preparação de escrituras e de registro de imóveis, seja pelos prazos excessivos, seja pelos elevados custos.

O fato é que, mesmo com objetivos menos ambiciosos para um eventual programa de desburocratização e desregulamentação aplicável ao setor imobiliário nacional, não seria muito difícil e nem muito demorada a remoção de empecilhos que resultassem numa redução final da ordem de 15% a 20% no preço de venda dos imóveis, principalmente naqueles destinados à primeira moradia de brasileiros com salários ou capacidade de investimentos limitados.

Em resumo, pela lógica financeira do processo, as conclusões do estudo encomendado pela Abrainc interessam não apenas à administração pública, responsável pelas ações para eliminação do "entulho burocrático" que vem se acumulando e intensificando desde as épocas coloniais.

Essas conclusões interessam, principalmente, aos compradores dos imóveis, que são os responsáveis finais pelo pagamento da conta e que, por isso mesmo, deveriam se engajar de forma mais firme na luta pela racionalização dos procedimentos, levantando a bandeira da desburocratização.

Afinal, para estes, segundo um raciocínio simplificado, mas didático, tudo se passa como se eles estivessem comprando um apartamento de dois dormitórios e pagando por um imóvel de quatro quartos.