Publicado por Redação em Gestão de Saúde - 26/12/2021 às 13:45:49

Burnout passa a ser classificado como doença ocupacional em 2022 - que muda na prática?

O Burnout, também conhecido como síndrome do esgotamento profissional, passa a ser categorizado como doença ocupacional a partir de 1º de janeiro de 2022. É quando entra em vigor a nova classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para a doença, que passa a receber o CID 11.

“A nova classificação vai facilitar o reconhecimento pelo INSS do direito ao afastamento por doença ocupacional”, diz Peterson Muta, advogado do escritório L.O. Baptista.

O que isso significa na prática? Do ponto de vista jurídico, segundo especialistas ouvidos pelo 6 Minutos, pouca coisa muda. O que muda é que agora a classificação já relaciona a doença diretamente ao trabalho, o que não ocorre com outras síndromes.

Mas mesmo sem essa classificação específica, o diagnóstico da doença já dava direito ao afastamento do trabalho.

Para as empresas, fica o alerta para redobrar cuidados com a saúde mental. “Os funcionários não devem ser sobrecarregados com excesso de horas extras ou de trabalho. Hora extra não é para ser usada de forma corriqueira e cotidiana. Se faz muita hora extra é porque há problema de produtividade ou menos gente do que precisa”, afirma José Carlos Wahle, sócio do Veirano Advogados.

Para Peterson Muta, empresas precisam também treinar melhor os funcionários em cargos de chefia. “Os líderes precisam saber que não podem exigir tanto de suas equipes. Horários precisam ser respeitados. E é preciso prestar mais atenção à saúde emocional das equipes.”

O Burnout ganhou mais importância na pandemia? A pandemia expôs um problema que já existia antes. Números da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho mostram que a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por transtornos mentais e comportamentais bateu recorde em 2020, ano da pandemia. Além disso, esses transtornos acabaram ganhando importância no ranking de afastamentos do trabalho por doença ocupacional.

“As pessoas estão sobrecarregadas e não se sentem realizadas e compensadas por isso. Além do cansaço, ela tem um sentimento de inutilidade, de que não importa o que se faça, será insuficiente e não leva a lugar nenhum. É um mal contemporâneo, que merece uma justa e correta classificação”, afirma Wahle.

Que outros cuidados são necessários com a nova classificação? Para o sócio do Veirano Advogados, é preciso tomar ainda mais cuidado com a classificação correta da doença. “Uma classificação incorreta pode determinar uma causalidade errada”, disse. “Nos diagnósticos de desordem psicológica, como estresse, sempre há dúvida sobre causalidade com o trabalho. O Burnout é específico do trabalho, não existe essa dúvida.”

O que isso significa? Que no diagnóstico de Burnout a margem para contestar se é doença do trabalho ou não é mínima. “Nos outros diagnósticos, como depressão ou ansiedade, cabe ao médico avaliar se há relação com o trabalho. A causa pode ter razões familiares ou de saúde. Posso ter vários motivos e nenhum deles ter relação com o trabalho”, diz Wahle.

Por isso ele defende o aperfeiçoamento dos serviços de medicina ocupacional que acompanham funcionários nos exames admissionais, demissionais e periódicos. “O exame admissional é um pouco negligenciado hoje, se atendo mais à parte física do que a questões de saúde emocional. As empresas correm o risco de contratar pessoas que estão à beira do Burnout porque tiveram empregos devastadores antes e isso não é detectado no exame admissional. É importante que o exame seja atento e cuidadoso.”

Fonte: 6 Minutos - Por Fabiana Futema