Publicado por Redação em Notícias Gerais - 22/05/2015 às 11:21:14

Brasil tem apenas um terço de auditores do trabalho recomendados pela OIT

Fiscalização do trabalho escravo é lenta e ineficiente

Quadro reduzido está atrasando as investigações das denúncias de escravidão. Na capital paulista, por exemplo, as operações chegaram a ser adiadas por falta de equipe.

Magali Cárdenas nasceu na Bolívia e está há quase um ano no Brasil. Trabalhava por 18 horas seguidas em uma oficina de costura no bairro do Cambuci, na região central de São Paulo. Foi resgatada nesta semana com a filha de quatro anos em condições degradantes. Não recebia salário, estava sem comer há mais de três dias e dormia em um pequeno quarto sem janelas.

Esta denúncia de trabalho escravo estava parada há mais de um mês na Polícia Civil. A operação para averiguar as condições foi adiada três vezes. O motivo: a falta de fiscais do trabalho em São Paulo. Apenas três auditores são responsáveis por atender todo o estado. Nos últimos cinco anos, a Superintendência do Ministério do Trabalho realizou 81 operações em São Paulo, mas o número de denúncias no mesmo período supera a marca de 400 casos, somando os bancos de dados do Ministério Públicos do Trabalho e do Ministério Público Federal. Em 2015, pelo menos quatro grandes operações estão engavetadas pela restrição de equipes. O delegado César Camargo, da Delegacia de Liberdade Pessoal, conta que uma grande operação está atrasada há mais de quatro meses e alerta para os prejuízos às vítimas.

A situação da falta de fiscais vem se agravando desde 1996, quando 3,5 mil auditores atuavam no Brasil. Quase 20 anos depois, o quadro de servidores caiu para 2,6 mil profissionais. A Organização Internacional do Trabalho recomenda que o país tenha ao menos oito mil fiscais. Neste ano, há previsão que mais 500 deles se aposentem, o que aumentaria ainda mais o déficit. O auditor do Trabalho Luis Alexandre de Faria conta que a equipe chega a ter que escolher em qual denúncia apostar as fichas.

O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação na Justiça solicitando que o governo brasileiro realize concursos públicos para novos auditores. As novas contratações, no entanto, estão paradas no Ministério do Planejamento, que arquivou o pedido em fevereiro deste ano. A CBN pediu um posicionamento para o Ministério do Trabalho e Emprego que, até o momento, não se manifestou.

Fonte: Portal Rádio CBN