Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 16/04/2013 às 16:45:26
Anvisa fixa regras para registro de medicamentos eletrônico
A resolução entra em vigor hoje. A meta do governo é, até dezembro, zerar a fila de produtos que aguardam há pelo menos seis meses por registro no Brasil
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União fixa regras para o processo eletrônico de solicitação de registro de novos medicamentos.
Na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um pacote de medidas para acelerar o registro de remédios no País. Entre as mudanças está a criação do sistema eletrônico, que vai eliminar o uso de papel durante o procedimento.
De acordo com a resolução, o protocolo eletrônico da solicitação de registro está sujeito ao pagamento de uma taxa de fiscalização de vigilância sanitária, em até 30 dias. Já a efetivação do protocolo deve ocorrer em até dois dias úteis, a contar da data do pagamento.
“O não pagamento da taxa no prazo estipulado resultará no cancelamento automático do peticionamento no sistema de informações da Anvisa e na não protocolização do pedido”, ressaltou a publicação.
A resolução entra em vigor hoje. A meta do governo é, até dezembro, zerar a fila de produtos que aguardam há pelo menos seis meses por registro no Brasil.
Fonte: saudeweb.com.br
Posts relacionados
Santas casas terão apoio financeiro em troca da ampliação do atendimento
Para usar o benefício, o gestor da Santa Casa deve apresentar ao Ministério da Saúde um contrato firmado com o município ou o estado, um programa com a previsão de atendimento adicional e de recuperação financeira das entidades
Remédios menos amargos
A discussão sobre a desoneração tributária para medicamentos começa a ganhar corpo no Brasil e os resultados desse debate podem melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros.
SUS quer política de atendimento para portadores de doenças raras
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (27) que vai colocar em consulta pública documentos sobre a elaboração de uma política pública específica para o tratamento de portadores das cerca de 8 mil doenças raras catalogadas e de apoio aos parentes.
SUS inclui medicamentos para doença ligada ao tabagismo
O Ministério da Saúde vai incorporar medicamentos para tratar dos sintomas da doença pulmonar obstrutiva crônica, conhecida por Dpoc, à lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cientistas descobrem novo gene relacionado ao desenvolvimento do cérebro
Uma parceria multidisciplinar entre pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ICB/UFRJ) e da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos,
Medicina diagnóstica vai crescer 8,3% em 2012
O segmento de Medicina Diagnóstica deve crescer 8,3%, atingindo receita de R$ 20,2 bilhões e totalizando 7,98 exames por habitante em 2012. A estimativa é do primeiro relatório divulgado pela consultoria Formato Clínico.
Atestado médico e a limitação como suposto meio para pagamento dos 15 primeiros dias
A legislação trabalhista (art. 473 da CLT) estabelece algumas situações em que o empregado poderá faltar ao serviço sem prejuízo da remuneração tais como o falecimento de cônjuge, nascimento de filho, casamento, serviço militar entre outras.
Deixe seu Comentário:
