Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 10/07/2012 às 17:50:55

ANS suspende a comercialização de 268 planos de saúde

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou nesta terça-feira a suspensão da comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras, conforme antecipou na semana passada a coluna Mercado Aberto.

Prazo de consulta rende reclamação a 19% dos planos

A medida, que entra em vigor a partir da próxima sexta-feira (13), é uma punição pelo descumprimento dos prazos máximos de atendimento que entraram em vigor em dezembro de 2011.

No total, os planos que tiveram a comercialização suspensa atendem cerca de 7% dos beneficiários de planos de saúde no país, o que equivale a cerca de 3,5 milhões de pessoas. A lista completa poderá ser consultada no site da ANS.

De acordo com o presidente da ANS, Maurício Ceschin, os clientes atuais não serão prejudicados. "Pelo contrário, o que se quer com a medida é melhorar o atendimento dessas pessoas, já que a suspensão dará tempo para as empresas adequarem sua rede de atendimento", disse.

Ele explicou ainda que, caso a empresa insista na comercialização do plano, será aplicada multa de R$ 250 mil. Além disso, poderão ser adotadas medidas administrativas adicionais, como a instalação de um regime de direção técnica, em que uma pessoa nomeada pela ANS passa a acompanhar a gestão do plano. Em casos extremos, também pode ocorrer a alienação da carteira de clientes e o fechamento do plano.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a suspensão da comercialização terá um "caráter pedagógico" não apenas para as operadoras afetadas, mas para todo o mercado. "O objetivo é que a medida crie um padrão de qualidade de atendimento", disse.

O ministro ressaltou ainda que a punição dos planos só foi possível devido à participação da sociedade, que denunciou o descumprimento dos prazos das operadoras. Nos três primeiros meses de vigência da norma, a ANS recebeu 1.981 reclamações. No trimestre seguinte, foram 4.682.

A partir da quantidade de reclamações, a ANS separou as operadoras por grupos de notas. Foram suspensos os que receberam a pior nota nas duas avaliações.

Todos os planos terão sua performance avaliada novamente daqui a três meses. Só terão a comercialização liberada aqueles que apresentarem melhora na nota atribuída a partir das reclamações.

Resolução normativa 259 da ANS
Serviço	Prazo máximo (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)	7
Consulta nas demais especialidades médicas	14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo	10
Consulta/sessão com nutricionista	10
Consulta/sessão com psicólogo	10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional	10
Consulta/sessão com fisioterapeuta	10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista	7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial	3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial	10
Procedimentos de alta complexidade*	21
Atendimento em regime de hospital-dia	10
Atendimento em regime de internação eletiva	21
Urgência e emergência	Imediato
Consulta de retorno	A critério do profissional