Publicado por Redação em Gestão de Saúde - 29/10/2019 às 08:06:58

ANS recebe menção honrosa no II Prêmio FGV Direito Rio - Melhores Práticas em Regulação

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu, nesta segunda-feira (14/10), menção honrosa do II Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação, pelo Projeto Parto Adequado, desenvolvido junto com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI). O projeto, que conta com o apoio do Ministério da Saúde, visa identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar.

Na premiação, a ANS foi representada pelo diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar, que destacou a importância do reconhecimento ao projeto. “Para mim, é uma grande satisfação receber essa menção honrosa ao Projeto Parto Adequado. Trata-se de um estudo extremamente importante da ANS, que foi cunhado por muitos anos a partir de um trabalho acadêmico. Ele faz parte do nosso principal foco de ações, que é criar formas inovadoras de regulação para produzir melhores resultados na saúde suplementar”, disse.

Em seguida, a gerente-executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, apresentou as principais diretrizes do Projeto Parto Adequado. “Atualmente, o Brasil é líder mundial em cesáreas sem indicações clínicas. Para os leigos sobre tema, isso significa dizer que são cirurgias sem necessidade que colocam em risco a saúde da mulher e do bebê. A ANS tem trabalhado para melhor atender o sistema de saúde em matéria infantil, desde 2004. Ao longo do tempo fomos coroados com o Projeto Parto Adequado, que busca coibir os excessos de cesarianas sem qualquer orientação técnica, valorizando as melhores práticas em prol da saúde da mulher”, destacou Ana Paula.

O “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”, que é ligado ao projeto de pesquisa Regulação em Números, desenvolvido pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, tem como proposta reconhecer e dar destaque às melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras no Brasil, premiando iniciativas inovadoras em matérias como transparência, governança, participação, gestão e proteção aos direitos dos consumidores ou usuários. Concorrem ao prêmio as iniciativas realizadas nas agências reguladoras federais, estaduais ou municipais, tanto individualmente quanto em parceria com outros órgãos e entidades. A importância da iniciativa consiste, em garantir contribuições capazes de gerar avanços do Direito da Regulação no país.

Sobre o projeto

O Projeto Parto Adequado tem como objetivo apoiar e instrumentalizar a implementação de ações baseadas em evidências científicas, para aumentar a qualidade e a segurança da atenção obstétrica, reduzindo o percentual de cesarianas desnecessárias e os riscos delas decorrentes. Atualmente, o setor suplementar de saúde registra um número alarmante de cesarianas: 83% do total de partos (dados de 2018).

O projeto utiliza a metodologia conhecida como ciência da melhoria para estimular a reorganização do sistema de saúde. Dessa forma, busca oferecer a mulheres e bebês o cuidado certo, na hora certa, ao longo de toda a gestação, durante o trabalho de parto e no pós-parto, considerando estrutura e preparo da equipe multiprofissional, medicina baseada em evidências e condições socioculturais e afetivas de gestantes e famílias. Desde sua criação, em 2015, até maio de 2019, o Parto Adequado já evitou mais de 20 mil cesarianas desnecessárias. Agora, a iniciativa está entrando na Fase 3, que contempla medidas para promover a disseminação das estratégias de melhoria da qualidade da atenção ao parto e nascimento em grande escala, envolvendo todas as maternidades do Brasil.

Fonte: ANS